A Previdência Social foi estruturada para proteger o cidadão diante de contingências sociais como incapacidade, velhice, maternidade, reclusão e morte. Contudo, a consagração formal desses direitos na Constituição e na legislação infraconstitucional não garante, por si só, a efetividade da cobertura protetiva. No cotidiano das esferas administrativa e judicial, estereótipos relacionados a gênero, raça, deficiência, baixa escolaridade e informalidade moldam a interpretação fá

Quando um trabalhador falece, a família enfrenta não apenas o luto, mas também a incerteza financeira. Entre as dúvidas mais frequentes que chegam aos escritórios de advocacia está a situação de quem recebia auxílio-acidente do INSS: os dependentes têm direito automático à pensão por morte? A resposta direta é: não é automático, mas a família pode, sim, ter direito ao benefício. Entenda a seguir como funciona essa relação e por que cada caso precisa ser avaliado com atenção

O que é a prova de vida? A prova de vida é um procedimento utilizado pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua apto a receber seu benefício. Atualmente, essa verificação é feita, em grande parte, de forma automática, por meio do cruzamento de informações em bases de dados do Governo Federal. Como o beneficiário é avisado? Quando o INSS não consegue confirmar automaticamente a prova de vida, o beneficiário pode receber um aviso sobre a necessidade de realizar o proc